Você está aqui: Página Inicial > Legislação > CVE

CVE

RESOLUÇÃO Nº 168, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004

Estabelece Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 435 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013

Altera dispositivos da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, com a redação dada pela Resolução CONTRAN nº 422, de 27 de novembro de 2012, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos.

RESOLUÇÃO Nº 493, DE 5 DE JUNHO DE 2014

Altera a Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos e a Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata do credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de formação de condutores.

Retificação

Retificação da Resolução Nº 493, de 5 de Junho de 2014.

PORTARIA Nº 80, DE 6 DE JUNHO DE 2014

Homologação do curso para Condutores de Veículos de Emergência na modalidade de ensino a distância.

RESOLUÇÃO Nº 522 DE 25 DE MARÇO DE 2015

Altera o art. 43-A da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de Agosto de 2010, que regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 653, DE 10 DE JANEIRO DE 2017

Referendar a Deliberação nº 155, de 22 de dezembro de 2016, que altera o art. 43-A da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências.